18/02/2026 – STF pauta julgamento do Tema 118: exclusão do ISS da base do PIS e da COFINS volta ao centro do debate tributário.

O STF pautou o julgamento do Tema 118 para o dia 25 de fevereiro de 2026, reacendendo a discussão sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Mais do que o mérito, a possível modulação dos efeitos pode definir quem terá direito à recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos anos.

Em temas como este, antecipação e estratégia caminham juntas. A análise preventiva da viabilidade de medida judicial é instrumento essencial de proteção patrimonial e gestão tributária.